Destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam na
→ Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou
→ Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou
→ Incidam no domínio do empreendedorismo,
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 apresenta um conjunto de ajustamentos fundamentados no contexto atual, tais como: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara.
Para acederem à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as empresas turísticas devem prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade. Todos os projetos devem obter uma pontuação global mínima nestas duas áreas.
Condições: Antes de efetuar o pedido de financiamento junto da instituição de crédito o promotor deve
aferir se o seu projeto atinge a pontuação global mínima de 40 pontos nas duas medidas – gestão ambiental e acessibilidade.
Em cada medida a pontuação a obter não pode ser inferior a 12 pontos.
Por motivos devidamente justificados e em face da tipologia, dimensão, natureza e caraterísticas da atividade, estabelecimento
ou empreendimento, a empresa pode, ao preencher a avaliação, apresentar um “pedido de exceção” a esta regra, a qual será devidamente
analisada pelo Turismo de Portugal.
As empresas devem cumprir as seguintes condições:
→ Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente encontrarem-se devidamente licenciadas para o efeito, assim como devidamente regularizadas em matéria de registo no Registo Nacional do Turismo;
→ Possuírem uma situação económico-financeira equilibrada;
→ Possuírem a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Turismo de Portugal.
Prémio desempenho:
Todos os projetos de investimento enquadrados na presente Linha, desde que cumpram metas específicas
a aferir no terceiro ano completo de exploração, passam a poder beneficiar de um prémio de desempenho traduzido na conversão em
apoio não reembolsável de uma parte da componente do financiamento atribuída pelo Turismo de Portugal, tendo sido reforçados os
montantes máximos dos prémios para micro, pequenas e médias empresas.
Os pedidos de financiamento são apresentados junto das instituições de crédito aderentes:
→ Abanca
→ Banco Português de Gestão
→ BPI
→ Bankinter
→ Caixa Geral de Depósitos
→ Crédito Agrícola
→ EuroBic
→ Millennium BCP
→ Montepio
→ Novo Banco
→ Novo Banco dos Açores
→ Santander